INSTITUCIONAL

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, autarquia interfederativa instituída pela congregação dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos localizados na região nordeste do Brasil, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar:

  • ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados;
  • acesso às informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas;
  • melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais;
  • fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias;
  • estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias;
  • ampliação de redes colaborativas entre os Estados;
  • promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência;
  • promover respostas mais amplamente aceitas a complexos desafios do setor público;
  • possibilitar a tomada de decisões políticas mais balanceadas.

O Consórcio foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do nordeste e do Brasil.

Ao estruturar-se a partir de tais premissas, o Consórcio Nordeste tem atuado no sentido de construir uma visão colaborativa e de colaboração entre os entes consorciados, promovendo compras públicas comuns, busca de investimentos para projetos integradores, compartilhamento de projetos na área de comunicação pública e ampliação da capacidade regulatória e de fiscalização dos Estados.

Convocatória de Assembleias Gerais Ordinárias

Assembleia Geral Ordinária de julho de 2020

Assembleia Geral Ordinária de novembro de 2021

Assembleia Geral Ordinária de janeiro de 2023

Documentos Institucionais

  1. Protocolo de Intenções;
  2. Estatuto Social;
  3. Estatuto Social - 1ª alteração;
  4. Estatuto Social - 2ª alteração;
  5. Estatuto Social - 3ª alteração;
  6. Estatuto Social - 4ª alteração;
  7. Estatuto Social - 5ª alteração.

Leis Estaduais que aprovaram o Protocolo e autorizaram a participação dos Estados no consórcio

Atas das Reuniões da Assembleia Geral

Atos Normativos

Relatórios

Relatório de Gestão 2019

Relatório de Gestão 2019-2021

Relatório de Boas Práticas em Políticas Públicas - Gestão Ambiental

Contato e Ouvidoria

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